Bem-vindo(a),
Nós, da VaBene, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério, motivo pelo qual o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) demonstra, publicamente, como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
Este Aviso faz parte do nosso Programa de Conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e outras leis setoriais sobre o tema, e por isso, deve ser lido e interpretado conjuntamente com as atuais leis de proteção de dados. O Aviso se aplica-se aos titulares de dados pessoais tratados pela VaBene: (i) colaboradores, ex-colaboradores e dependentes, candidatos; (ii) pessoas que mantiveram ou mantém relação jurídica com a VaBene; (iii) profissionais dos fornecedores que mantiveram ou mantém algum negócio jurídico com a VaBene; e (iv) visitantes e usuários do site.
A partir do conteúdo apresentado você poderá compreender por que meios coletamos dados pessoais, como ocorre esta coleta e uso, dentre outros tratamentos que realizamos. Afinal, a VaBene é a Controladora de Dados, sendo responsável no limite de suas respectivas obrigações.
Sumário
- 1. Conceitos básicos estampados neste aviso.
- 2. Como seus dados pessoais são coletados e quais os tipos de dados coletados?
- 3. Com quem a VaBene compartilha os seus dados pessoais?
- 4. Por quanto tempo seus Dados Pessoais são armazenados?
- 5. Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?
- 6. Como a VaBene protege seus dados pessoais?
- 7. Incidentes de Dados e Notificações.
- 8. Dúvidas? Converse com nosso Encarregado!
- 9. Alterações no Aviso de Privacidade.
1. Conceitos básicos estampados neste aviso
Com o único objetivo de descomplicar a leitura deste Aviso, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
Termo | Conceito |
Dado Pessoal | É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, nome completo, entre outras. |
Tratamento | É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. |
Titular | É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. |
VaBene | CARINO INGREDIENTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 01.949.444/0001-30, situada na Avenida Guiomar Novaes, 215-A, Bairro Distrito Industrial, CEP 17.512-100, na cidade de Marília, estado de São Paulo. |
Aviso | É este Aviso de Privacidade. |
Encarregado | É o nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) que atua como canal de comunicação entre a VaBene, os Titulares de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais. |
Bases legais | São as hipóteses autorizativas que nos permitam a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, consentimento, e cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, por exemplo. |
2. Como seus dados pessoais são coletados e quais os tipos de dados coletados?
Para saber mais sobre quais os dados pessoais coletados e suas respectivas finalidades, consulte nossa tabela de dados pessoais abaixo disponibilizada:
Origem | Tipos de dados coletados | Finalidade | Base legal |
Navegação no site | IP, data e hora de acesso, localização geográfica. | Registros de acesso: registrar o seu IP, data e hora de acesso. | Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet) |
Seja um revendedor | Nome, e-mail, telefone, Cidade | Prospecção de revendedores. | Consentimento |
Fale com a VaBene | Nome, e-mail, telefone, cidade | Envio de comunicações institucionais. | Consentimento |
Caso você tenha qualquer dúvida sobre este item, por favor, entre em contato conosco. Ficaremos contentes em atender você por meio dos nossos canais de contato disponibilizados ao final deste Aviso.
3. Com quem a VaBene compartilha os seus dados pessoais?
Em determinadas situações, precisamos compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome. Abaixo você identificará as situações nas quais podemos compartilhar os seus Dados Pessoais.
Autoridades Públicas | Se um magistrado ou uma autoridade com competência legal exigir que a VaBene compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a VaBene entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares. |
VaBene | Suas informações podem ser compartilhadas entre as empresas e áreas de negócio coligadas da VaBene, as quais estão de acordo com o presente Aviso de Privacidade. Fazemos isso para (a) atender aos legítimos interesses do VaBene e aos seus interesses, (b) análise de dados, (c) segmentação do seu perfil para lhe proporcionar experiências cada vez mais personalizadas e (d) higienizar seus Dados, justamente para que Você não deixe de receber nossas comunicações. |
Terceiros | Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, sobretudo empresas de armazenamento em nuvem e informações estatísticas sobre o uso do nosso site. |
4. Por quanto tempo seus Dados Pessoais são armazenados?
Seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, a VaBene armazena os seus Dados Pessoais somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
5. Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los.
Seus Direitos | Explicação |
Confirmação do tratamento de seus Dados Pessoais | Você pode solicitar à VaBene a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. |
Acesso aos Dados Pessoais | Busca-se, com este direito, permitir que você possa requisitar e receber uma declaração dos dados tratados pela VaBene. |
Correção de Dados Pessoais, incompletos, inexatos ou desatualizados | Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários | Este direito possibilita que Você formalize o interesse na anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados pessoais da base da VaBene, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, a fim de cumprir, por exemplo, com alguma obrigação legal ou para resguardo de direitos da VaBene ou de terceiros. |
Portabilidade dos Dados Pessoais | Você pode solicitar que a VaBene forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da organização. |
Oposição a determinado tratamento de dados pessoais | A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas unidades. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
Sobre esse assunto, ressalta-se que Você não tem a obrigação de fornecer os Dados Pessoais que solicitamos, porém, caso escolha não fornecê-los, pode ser que não consigamos lhe atender com nossos serviços ou responder suas dúvidas. Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a VaBene poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares, a fim de impedir fraudes.
Em alguns casos, a VaBene pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Tais situação podem ocorrer em casos que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da VaBene ou de terceiros.
Quando as solicitações são passíveis de atendimento, pode ocorrer de não serem respondidas de forma imediata. Contudo, a VaBene se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você tenha interesse em promover alguma requisição, contate o Encarregado (DPO) da VaBene, por meio do e-mail lucas@gomesaltimari.com.br.
6. Como a VaBene protege seus dados pessoais?
As finalidades descritas nesse Aviso. Para garantir a sua privacidade e a proteção Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela VaBene.
Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas, técnicas de criptografia, instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da VaBene e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.
Por isso, a sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a VaBene, entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.
7. Incidentes de Dados e Notificações
A Lei Geral de Proteção de Dados define a “violação de dados pessoais” como uma violação de segurança que leva à destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso a Dados Pessoais transmitidos, armazenados ou processados de outra forma.
Em caso de incidente de segurança da informação que ocorra destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou ainda incidente envolvendo Dados Pessoais que cause dano relevante ao Titular de Dados (depois de avaliado), nós procederemos a comunicação do incidente ao Titular e/ou à ANPD utilizando, no mínimo, dos requisitos e informações delimitadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Dúvidas? Converse com nosso Encarregado!
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com este Aviso ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, se soube de algum incidente de Dados Pessoais tratados pela VaBene ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição no seguinte endereço de contato:
Encarregado: Gomes Altimari Advogados (Lucas Colombera Vaiano Piveto)
E-mail para contato: lucas@gomesaltimari.com.br.
9. Alterações no Aviso de Privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, este Aviso pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, a VaBene recomenda a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas!
Data da última atualização: 03 de agosto de 2023.